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Justiça autoriza cultivo de cannabis para paciente com dores crônicas

Após um acidente de moto em 2015, um homem passou a sofrer com dores crônicas na região do ombro. Ele descobriu que a cannabis ajudou significativamente no tratamento e, nessa semana, ele conseguiu o salvo conduto para cultivar maconha em casa.​​

Um morador do Rio Grande do Norte conseguiu autorização para cultivar cannabis em casa. Na última terça-feira (07/7), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu o salvo conduto para um paciente medicinal de cannabis que mora no estado.

Em 2015, um morador de Natal, de 32 anos, fraturou o ombro e a clavícula após sofrer um acidente de moto. Na época, ele fez uma cirurgia para inserir uma placa de titânio e sete parafusos nas fraturas. Contudo, desde então, o potiguar sofre com dores crônicas na região do ombro. Felizmente, há um ano, ele é paciente medicinal de cannabis.

Um médico do Rio de Janeiro prescreveu o CBD e ele começou o tratamento. Desde então, ele se sente muito melhor. Agora, a decisão judicial vai permitir que ele cultive em casa. E melhor, sem medo de ser preso. Após cultivar e fazer a extração do óleo em casa, o Instituto do Cérebro, da UFRN, avalia o extrato para a parametrização das substâncias.

De acordo com a legislação brasileira, o salvo conduto funciona “a fim de que as autoridades encarregadas, Polícias Federal, Civil e Militar, competentes para receberem eventuais denúncias, sejam impedidas de proceder à prisão em flagrante dos Pacientes pelo cultivo, uso, porte e produção artesanal da Cannabis para fins exclusivamente terapêuticos”.

Segundo a advogada do caso, Carla Coutinho, o potiguar continuava com dores fortes na região do ombro, mesmo após três meses da cirurgia. Então, o homem passou a ter insônia, ansiedade e depressão. O uso dos remédios convencionais e a depressão criaram um quadro ainda mais grave e ele perdeu 13 kgs.

Ele já tinha feito todos os tratamentos tradicionais, mas essa dor não passava e isso estava atrapalhando inclusive no trabalho. Ele também tem criança pequena, estava com dificuldade inclusive de pegar criança no colo, a mobilidade estava bem prejudicada. Ele buscou um médico do Rio de Janeiro, que prescreve tratamento com cannabis e ela resolveu todos esses problemas“, revelou a advogada.

Foi a primeira vez que a justiça do estado liberou o cultivo para um paciente com dores crônicas. Os outros casos de habeas corpus do Rio Grande do Norte são relacionados à condições, como depressão e câncer.

Além disso, a lei de drogas, em seu artigo segundo parágrafo único, ela diz que para fins médicos e científicos, o uso de qualquer substância é legal. Então a gente entrou confiante porque a legislação é expressa em dizer que isso é legal, embora exista muito preconceito e um risco pra quem tem algo dentro de casa de ser mal interpretado pelas autoridades policiais ou MP”, disse Carla.

A vida dos pacientes medicinais de cannabis ainda é muito complicada no Brasil. Poucas pessoas tem acesso à informação sobre a maconha medicinal. Quando se trata do salvo conduto para cultivo caseiro, o número é ainda menor. Felizmente, existem milhões de brasileiros que acreditam no poder medicinal da planta e continuam batalhando pelo cultivo em casa.

Fonte: G1